Seminário Reforma do Processo Penal

publicado 20/01/2016 09h15, última modificação 19/03/2020 15h06
Quando 09h15 18h45 12/08/2020
das até
Onde Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça - Brasília/DF
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AVISO

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que, considerando a pandemia do COVID-19  e a necessidade de adoção de medidas a evitar o contágio, o Seminário Reforma do Processo Penal, agendado para o dia 15 de abril, foi adiado para 12 de agosto de 2020.



Período do evento: 12 de agosto de 2020

Período de inscrição: De 15/6 até 5/8/2020 ou com o encerramento das vagas.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ)

Apoio: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Carga horária: 8 horas

Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores, alunos, estagiários e interessados na matéria. 


Objetivo geral

Discutir  as alterações instituídas pela Lei n. 13.964/2019 e os temas relacionados ao pacote anticrime no Brasil. 


Coordenação Geral:

Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centro de Estudos Judiciários

Coordenação Científica:

Juiz Auxiliar Daniel Marchionatti Barbosa


PROGRAMAÇÃO (preliminar)

12 de agosto – quarta-feira  matutino

8h30

Credenciamento

9h15

Abertura
Mesa de honra

9h45

Painel I: Juiz de Garantias e processo adversarial
Debatedor: Ministro Saldanha Palheiro
Leonel González (abogado argentino)

10h45

Intervalo

11h

Painel II: Prisão preventiva
Moderador: Ministro Rogerio Schietti Cruz
Marta Saad (Advogada. Professora USP)
Daniel Marchionatti (JF)

12h

Intervalo para o almoço

12 de agosto– quarta-feira  vespertino

13h30

Frequência

14h

Painel III: Acordo de não persecução
Moderador: Ministro Reynaldo da Fonseca
Alexandre Wunderlich (PUCRS. Advogado)
Ricardo Rachid de Oliveira (JF)

15h

Painel IV: Colaboração premiada
Moderador: Ministro Nefi Cordeiro
Pierpaolo Bottini (USP. Advogado)
Frederico Valdez (JF)

16h

Intervalo

16h15

Painel V: Execução penal
Moderador: Ministro Sebastião Reis Júnior
Rodrigo Duque Estrada Roig (Defensor Público RJ)
Guilherme de Souza Nucci (TJSP)

17h15

Painel VI: Cadeia de custódia
Moderador: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Danilo Knijnik (UFRGS)
João Carlos Laboissière Ambrósio (Perito Criminal PF)

18h

Conferência: A reforma legislativa e a segurança pública
Moderador: Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Alexandre de Moraes (STF)

18h45

Encerramento



Certificação

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 100% da frequência, por meio eletrônico, disponibilizada na página do CJF.